terça-feira, 22 de novembro de 2016

Saiba mais sobre o programa Produtor de Água.

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O Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA),  que usa o pagamento por serviços ambientais como forma de incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas conservacionista em ganhado destaque no país.

Atualmente, são 38 projetos em execução, abrangendo cerca de 400 mil hectares, dos quais 40 mil de áreas já recuperadas. O programa s.

A iniciativa convoca produtores rurais a aderirem, de forma voluntária, a práticas e manejos para conservação do solo e da água para reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais, no meio rural, reverter a infiltração da água no solo, melhorando a oferta e a qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios, em bacias hidrográficas. Atualmente, cerca de 70% dos projetos do programa são nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Nesta entrevista ao programa Brasil Rural, da Rádio Nacional AM, Rádio Nacional da Amazônia, e Rádio Nacional do Alto Solimões, o Coordenador do programa,Devanir Garcia, fala sobre a adesão dos voluntários e a remuneração de serviços ambientais, pelas prefeituras e empresas de saneamento.

A previsão é de que, até 2019, o orçamento do programa receba um aporte de R$ 30 milhões.

Com informações das Rádios EBC.

domingo, 20 de novembro de 2016

Aprovado projeto que dispõe sobre a gestão da fauna silvestre e exótica no Maranhão.


Aprovado projeto que dispõe sobre a gestão da fauna silvestre e exótica no MA
Foto - Alema
Nice Moraes/Agência Assembleia.
Foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 17, pelo plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 006/16, de autoria do deputado Sérgio Frota (PSDB), que dispõe sobre a gestão da fauna silvestre brasileira e exótica do Maranhão. 
O projeto - que agora segue para sanção governamental – tem por finalidade cumprir e regulamentar a Lei Complementar Federal nº 140/2011, bem como efetivar a competência definida no art. 24, da Constituição Federal, que dispõem sobre a celebração de acordo de cooperação técnica visando o controle ambiental das espécies.
Sérgio Frota destacou que após a LC 140, o Estado do Maranhão e o Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), celebraram o acordo cooperação técnica com validade de três anos, objetivando a disponibilização de instrumento de controle ambiental e de pessoal para treinamento dos servidores da Secretaria de Estado do meio Ambiente. 
“O Estado do Maranhão deveria ter regulamentado no prazo de três anos a atividade de criadores da fauna brasileira e exótica, já que o sistema de controle ambiental federal, especialmente o SISPASS e os regulamentos do IBAMA foram colocados em cheque após a Lei Complementar 140”, acentuou Sérgio Frota.
O parlamentar destacou ainda que a proposição é resultado de discussões no âmbito da sociedade civil organizada, sendo a sua tramitação “um clamor social dos maranhenses”. 

sábado, 19 de novembro de 2016

MPF/RN promove audiência pública sobre políticas de gerenciamento costeiro

MPF/RN promove audiência pública sobre políticas de gerenciamento costeiro
Fonte: Canva.com
Evento será na quarta-feira, 23 de novembro, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do estado.
Gestores públicos, políticos, membros de conselhos de meio ambiente, estudantes da área, integrantes do Judiciário e representantes da sociedade civil estão sendo convidados a participar da audiência pública sobre “Políticas de Gerenciamento Costeiro”, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte. 
O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, 23 de novembro, de 9h às 14h, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, bairro de Lagoa Nova, em Natal.
O objetivo é garantir subsídios ao trabalho dos procuradores da República que atuam na área e discutir temas importantes com representantes de vários setores ligados ao assunto. O principal será o reflexo da Lei 13240/2015, sobretudo no que diz respeito à classificação de uso das áreas costeiras e sua ocupação (inclusive por ambulantes e quiosques), bem como quanto às responsabilidades dos governos municipais, estaduais e federais e os cuidados ambientais com esse ecossistema.
A audiência terá participação da procuradora da República Clarisier Azevedo, que atua no Rio Grande do Norte, e da procuradora regional da República Gisele Porto, que atua no Rio de Janeiro e Espírito Santo, e faz parte do projeto MPF Gerco – Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro, promovido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Serviço
Audiência sobre Políticas de Gerenciamento Costeiro
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado, Natal
Data: 23 de novembro
Horário: 9h às 14h

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

18 estados aderem ao programa de concessão de saneamento do BNDES. Caminho aberto para privatização de companhias de água e esgoto?



Os estados são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Programa prevê a concessão de serviços públicos de água e esgoto. Inicialmente apenas Rio de Janeiro, Pará e Rondônia tinham formalizado interesse.

Daniel Silveira - Do G1, no Rio de Janeiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira (9) que 18 estados formalizaram a decisão de aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto. O banco também lançou um edital de pré-qualificação para habilitar consultores interessados em fazer estudos para estruturar projetos de saneamento.

Os estados são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Inicialmente, apenas Rio, Pará e Rondônia haviam formalizado interesse junto ao banco de fomento de aderir ao programa.

Na semana passada, a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, já havia adiantado que cerca de dois terços dos estados brasileiros iriam aderir ao programa.

Investimentos
O BNDES ainda não estimou qual será o valor dos futuros leilões. O montante só deverá ser definido após a conclusão dos estudos de diagnóstico da situação de cada estado. O banco poderá financiar até 80% do projeto, pelo prazo de até 20 anos, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

O superintendente da área de desestatização do banco, Rodolfo Torres, lembrou que, em 2014, o governo federal estimou em R$ 330 bilhões o montante necessários para universalizar o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país. “Essa é uma agenda do século 19 que o BNDES vai ajudar a cumprir", disse. Ele ressaltou, ainda, que o banco está aberto para outros estados que vierem a demonstrar interesse em aderir ao programa.

Torres destacou que a atual crise financeira enfrentada pela maioria dos estados inviabiliza qualquer investimento público em melhorias na área de saneamento.

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Saneamento (SNIS), as companhias dos 18 estados que formalizaram interesse no programa atendem a 2,3 mil municípios, prestando serviço a cerca de 90 milhões de habitantes. Destes,  17 milhões não são atendidos com abastecimento de água, 65 milhões não têm acesso a serviços de coleta de esgoto e 74,6 milhões não têm o esgoto tratado.

Estudos técnicos
De acordo com o superintendente da área de desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, só depois de realizados os estudos técnicos será possível apontar qual modelo de parceria será adotado por cada estado.

“Serão ‘N’ soluções que deverão atender às características e peculiaridades de cada estado”, disse Torres. Ele destacou que “privatização não é o motor do nosso programa”.  Podem ser adotados, entre vários outros modelos, a chamada PPP (Parceria Público Privada), ou subconcessão, segundo o superintendente.

Segundo Rodolfo Torres, a expectativa é que os selecionados só sejam conhecidos no final do terceiro trimestre de 2017. Os estudos que vão apontar os modelos a serem adotados por cada estado devem ser apresentados até o fim do ano e o início das parcerias deve acontecer em 2018.

Questionado se a parceria privada na área de saneamento poderá onerar as contas pagas pelos consumidores ao serviço, o superintendente disse que ”não há, de forma alguma, como se associar um programa de concessão aumento tarifário”. Ele destacou ainda que “há diferenças tarifárias muito grandes no país, mesmo com a gestão [pública] como ela está aplicada”.

Capital estrangeiro
Segundo o BNDES, investidores estrangeiros já estão demonstrando interesse em participar do PPI na área de saneamento.

Questionado como poderá ser a atuação de empreiteiras nacionais nas obras de infraestrutura que o programa irá demandar, considerando que as maiores destas companhias estão envolvidas em escândalos da Operação Lava Jato, Rodolfo Torres defendeu que as obras poderão ser realizadas por empresas de portes variados, o que irá diversificar a concorrência.


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Maranhão. Governo participa de avaliação de indicadores de vulnerabilidade à mudança climática.

Seminário ‘Indicadores de Vulnerabilidade à Mudança do Clima’ ocorreu com a presença de representantes da SES. Foto: Divulgação
Seminário ‘Indicadores de Vulnerabilidade à Mudança do Clima’ ocorreu com a presença de representantes da SES.
Foto: Divulgação

No último ano, o Maranhão foi um dos estados que recebeu atenção especial das gestões federal e estadual em relação às questões climáticas. Nesta terça-feira (8), o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e do Meio Ambiente (Sema), participou do seminário ‘Indicadores de Vulnerabilidade à Mudança do Clima’, que aconteceu durante todo o dia no Hotel Luzeiros, em São Luís.
Foram apresentados os resultados da pesquisa desenvolvida no projeto ‘Construção de Indicadores de Vulnerabilidade da População como Insumo para a Elaboração das Ações de Adaptação à mudança no clima no Brasil’, realizado em conjunto pelo Ministério do Meio Ambiente e Atenção e Promoção à Saúde (VPAAPS) – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz /MS) para a elaboração de propostas e modelo de análise da vulnerabilidade dos municípios em relação aos impactos da climática global.
“É de amplo conhecimento que estamos em fase de adaptação e mudança do clima em todo o Brasil. O que se pretende, de maneira geral, é reduzir os potenciais impactos dessas mudanças nas mais variadas áreas. No caso da saúde, identificando a vulnerabilidade da população. Fizemos esse mapeamento no Maranhão para que os gestores tenham subsídios para agir de maneira estratégica e eficaz”, afirma a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz /MS), Martha Barata, coordenadora do Núcleo Latino-americano da Rede de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas.
A gestão estadual – no âmbito da saúde e do meio ambiente – participa do projeto estabelecendo parcerias para elaboração das pesquisas e, posteriormente, em sua aplicabilidade, vai utilizar os dados para orientar políticas públicas que visam à proteção e promoção da saúde da população em seus territórios.
“A partir dos resultados desse estudo que está sendo apresentado, teremos um instrumento de trabalho e planejamento. Conseguiremos avaliar quais são e onde estão os principais agravos relacionados a essas mudanças climáticas e intervir de maneira estratégica”, pontuou o secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa.
O secretário também explicou que, por meio do georreferenciamento, foram identificados no mapa os índices de vulnerabilidade e os cenários climáticos. “Além da pesquisa, está sendo implantado um sistema com os indicadores que são impactados pela mudança climática, incluindo a saúde. Os técnicos da vigilância ambiental, epidemiológica e sanitária da SES também apoiaram os estudos dos pesquisadores da Fiocruz, o que nos familiariza e aproxima ainda mais dos dados e, consequentemente, dos resultados”, ressaltou.
Panorama 
Ao todo, seis estados brasileiros fazem parte da pesquisa. Além do Maranhão, o Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Amazonas. Todos eles receberão a aplicação em caráter piloto, dessa ferramenta ‘Índice Municipal de Vulnerabilidade’, construída por técnicos e pesquisadores de diferentes instituições, que incluirá componentes ambientais, sociais, demográficos, epidemiológicos e climáticos.
No Índice de Doenças Associadas ao Clima (IDAC), estão a dengue, malária, leptospirose, leishmanioses e esquistossomose. Os óbitos concentram-se em causas como a diarréia e outras doenças de origem infecciosa intestinal em menores de cinco anos.
O departamento de Vigilância em Saúde Ambiental da SES considera o estudo importante, inclusive, para o ‘Programa de Vigilância em Saúde de População Exposta a Desastres Naturais’, relacionado ao clima, como inundações, enchentes, alagamentos, secas, estiagens, etc.
“Estamos finalizando dois planos de atuação nos municípios que sofrem com desastres naturais. A saúde precisa de um trabalho específico para lidar com essas questões, por isso, hoje atuamos em conjunto com a Defesa Civil. Quando a gestão possui uma ferramenta como essa, que viabiliza o planejamento, torna-se mais eficaz a interferência do Estado”, considerou o chefe do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental, Afonso Henriques de Jesus Lopes.
Para o meteorologista Gunter Reschke, chefe do Laboratório de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que participou do seminário, a pesquisa é fundamental para conseguir traçar intervenções possíveis e que influenciem diretamente na população.
“Temos a redução de 40% dos índices pluviométricos no estado, o que pode ser considerado um estágio de seca gravíssimo e essa realidade persiste há cinco anos consecutivos. Portanto, é de extrema importância a realização de um trabalho conjunto, com pesquisas bem estruturadas, pois as questões climáticas e metrológicas influenciam em todos os meios do cotidiano”, reforçou o meteorologista.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Tragédia de Mariana. Água contaminada é distribuída a população na bacia do rio doce.

Foto - Jornalistas livres.
"Eles falam que pode, mas beber... eu não bebo não". A atitude de Evangelista Luis é compartilhada por praticamente toda a população de Cachoeira Escura, distrito de Belo Oriente (MG).

Reportagem especial da cobertura da Marcha realizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, um ano após a tragédia de Mariana (MG), que refaz o trajeto da lama de Regência (ES) até a barragem em Minas Gerais.
A pequena comunidade do Vale do Aço mineiro é uma das 11 cidades que continuam sendo abastecidas pela água do Rio Doce depois do rompimento da Barragem de Fundão em Novembro do ano passado. Situado as margens do rio, o vilarejo possuí uma estação de tratamento de água que supostamente a tornaria própria para consumo humano. No entanto, a população permanece receosa em relação a qualidade do que saí de suas torneiras.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Maranhão. Mais de 2 mil famílias do continente serão beneficiadas com o "Água doce".

Foto - Ascom.
Com o objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso a água de boa qualidade para o consumo humano, o Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, iniciou o pré-diagnóstico com as famílias que sofrem com o consumo de água salobra no Maranhão e serão beneficiadas pelo Programa Água Doce (PAD). Para a execução do programa será destinado R$ 9.667.110,79 que beneficiarão 2.250 famílias com a instalação de 30 sistemas de dessalinização.
O Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF), que coordena as atividades, é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
“O Sistema SAF é executor do Programa no Maranhão e pretende instalar 30 sistemas de dessalinização, entre eles, três serão sistemas de arranjos produtivos. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal”, informou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.
Uma comitiva composta por vários órgãos públicos estaduais, federais e instituições visitou, nos dias 21 a 25 deste mês, comunidades dos municípios de Itapecuru-Mirim, Araioses, Tutoia, Vargem Grande, Codó, Duque Bacelar, Coroatá e Chapadinha, municípios que serão incluídos no Programa Água Doce (PAD). Além desses municípios, mais 12 serão contemplados totalizando 20 beneficiados com o programa de dessalinização. A comissão foi formada por representantes da SAF, Agerp-MA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa Brasil).
O PAD conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo 10 estados (Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pernambuco) e parceiros federais.
De acordo com o coordenador Estadual do PAD, Rivadavia Santos Júnior, o programa recupera poços profundos, salinos ou salobros e atua em comunidades do semiárido. Tem como missão básica dar acesso a água potável à população por meio da instalação de 30 sistemas dessalinizadores, sendo 27 sistemas simplificados e três unidades produtivas.
O Programa abrange os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal.
“A participação da Agerp na execução do Programa Água Doce se dá tanto no processo de articulação junto ao público beneficiado quanto no processo de assistência técnica na vertente produtiva do programa. Tendo em vista que o processo de dessalinização permite que a água sirva tanto para o consumo humano, que é seu principal objetivo, quanto para o processo de produção”, explicou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.
Fonte: Ascom.