| Fonte: Canva.com |
Evento será na quarta-feira, 23 de novembro, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do estado.
Gestores públicos, políticos, membros de conselhos de meio ambiente, estudantes da área, integrantes do Judiciário e representantes da sociedade civil estão sendo convidados a participar da audiência pública sobre “Políticas de Gerenciamento Costeiro”, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte.
O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, 23 de novembro, de 9h às 14h, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, bairro de Lagoa Nova, em Natal.
O objetivo é garantir subsídios ao trabalho dos procuradores da República que atuam na área e discutir temas importantes com representantes de vários setores ligados ao assunto. O principal será o reflexo da Lei 13240/2015, sobretudo no que diz respeito à classificação de uso das áreas costeiras e sua ocupação (inclusive por ambulantes e quiosques), bem como quanto às responsabilidades dos governos municipais, estaduais e federais e os cuidados ambientais com esse ecossistema.
A audiência terá participação da procuradora da República Clarisier Azevedo, que atua no Rio Grande do Norte, e da procuradora regional da República Gisele Porto, que atua no Rio de Janeiro e Espírito Santo, e faz parte do projeto MPF Gerco – Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro, promovido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Serviço
Audiência sobre Políticas de Gerenciamento Costeiro
Local: Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado, Natal
Data: 23 de novembro
Horário: 9h às 14h
Nenhum comentário:
Postar um comentário